EEAR - Notícias dos Exames

Amparo normativo:
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28/04/2023 - 8178Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA 160-6)
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07/03/2023 - 8066Instruções Específicas (Retificação)
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09/01/2023 - 8024Esta relação foi corrigida. Veja o próximo aviso - [Instruções Específicas - Edital do Exame]
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09/01/2023 - 7956Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014
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09/01/2023 - 7955PORTARIA DIRENS Nº 294/1DCR, de 22/11/2022 (Orientações sobre as medidas de proteção contra o Coronavírus nos Exames de Admissão), esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
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09/01/2023 - 7954Aplicação do Teste do Condicionamento Físico para Exames de Admissão e de Seleção do Comando da Aeronáutica (NSCA 54-4)
editais


09/01/2023 - 7953Normas Reguladoras das Avaliações Psicológicas (NSCA 38-20) aprovadas pela Portaria COMGEP nº 86/ALE, de 06 de outubro de 2020
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09/01/2023 - 7952indenização em Ressarcimento de Despesas efetuadas pela União com a realização de Cursos ou Estágios Realizados por Militares do Comando da Aeronáutica (ICA 12-28)
editais


09/01/2023 - 7951Abordagem do uso indevido de substâncias psicoativas na Aeronáutica - NSCA 160-14, de 1 de março de 2021.
editais


09/01/2023 - 7950Inspeções de Saúde para Ingresso nos Corpos e Quadros da Aeronáutica (NSCA 160-10)
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09/01/2023 - 7949Esta relação foi corrigida. Veja o próximo aviso - [Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA 160-6)]
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09/01/2023 - 7948Portaria GM-MD nº 4.512, de 4 de novembro de 2021
editais


09/01/2023 - 7947Portaria GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de 2021
editais


09/01/2023 - 7946Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000
editais


09/01/2023 - 7945Lei nº 13.872, de 17 de setembro 2019
editais


09/01/2023 - 7944Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011
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09/01/2023 - 7943Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964
editais


09/01/2023 - 7942Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
editais


09/01/2023 - 7941Constituição Federal (1988)
Divulgações:
provas


22/05/2023 - 8244Preenchimento e envio eletrônico do formulário (ficha) de recurso para a revisão de grau na página da EEAR, (disponível até as 15h do último dia do recurso - horário de Brasília).
avisos


28/05/202322/05/2023 - 8243STP - Relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas médias.
avisos


28/05/202322/05/2023 - 8242SRD - Relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas médias.
avisos


28/05/202322/05/2023 - 8241SPV - Relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas médias.
avisos


28/05/202322/05/2023 - 8240SOB - Relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas médias.
avisos


28/05/202322/05/2023 - 8239SMU-41 - Relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas médias.
avisos


28/05/202322/05/2023 - 8238SMU-36 - Relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas médias.
avisos


28/05/202322/05/2023 - 8237SMU-10 - Relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas médias.
avisos


28/05/202322/05/2023 - 8236SLB - Relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas médias.
avisos


28/05/202322/05/2023 - 8234SIN - Relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas médias.
avisos


28/05/202322/05/2023 - 8233SEL - Relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas médias.
avisos


28/05/202322/05/2023 - 8232SEF - Relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas médias.
avisos


28/05/202322/05/2023 - 8231SAD - Relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas médias.
avisos


28/05/202322/05/2023 - 8230BET - Relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas Provas Escritas, com suas respectivas médias.
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10/05/2023 - 8218SMU - CÓDIGO 57 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8217SMU - CÓDIGO 47 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8216SMU - CÓDIGO 37 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8215STP - CÓDIGO 85 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8214STP - CÓDIGO 75 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8213STP - CÓDIGO 65 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8212SRD - CÓDIGO 83 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8211SRD - CÓDIGO 73 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8210SRD - CÓDIGO 63 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8209SPV - CÓDIGO 81 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8208SPV - CÓDIGO 71 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8207SPV - CÓDIGO 61 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8206SOB - CÓDIGO 59 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8205SOB - CÓDIGO 49 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8204SOB - CÓDIGO 39 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8203SLB - CÓDIGO 55 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8202SLB - CÓDIGO 45 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8201SLB - CÓDIGO 35 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8200SIN - CÓDIGO 51 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8199SIN - CÓDIGO 41 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8198SIN - CÓDIGO 31 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8197SEL - CÓDIGO 43 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8196SEL - CÓDIGO 33 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8195SEL - CÓDIGO 23 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8194SEF - CÓDIGO 29 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8193SEF - CÓDIGO 19 - Gabarito Oficial.
provas


10/05/2023 - 8192SEF - CÓDIGO 09 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8191SAD - CÓDIGO 27 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8190SAD - CÓDIGO 17 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8188SAD - CÓDIGO 07 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8187BET - CÓDIGO 25 - Gabarito Oficial.
provas


10/05/2023 - 8186BET - CÓDIGO 15 - Gabarito Oficial.
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10/05/2023 - 8185BET - CÓDIGO 05 - Gabarito Oficial.
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28/04/2023 - 8178Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA 160-6)
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17/04/2023 - 8163Cód 85 - STP - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
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17/04/2023 - 8162Cód 75 - STP - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
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17/04/2023 - 8161Cód 65 - STP - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
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17/04/2023 - 8160Cód 83 - SRD - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
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17/04/2023 - 8159Cód 73 - SRD - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
provas


17/04/2023 - 8158Cód 63 - SRD - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
provas


17/04/2023 - 8157Cód 81 - SPV - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
provas


17/04/2023 - 8156Cód 71 - SPV - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
provas


17/04/2023 - 8155Cód 61 - SPV - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
provas


17/04/2023 - 8154Cód 59 - SOB - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
provas


17/04/2023 - 8153Cód 49 - SOB - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
provas


17/04/2023 - 8152Cód 39 - SOB - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
provas


17/04/2023 - 8151Cód 57 - SMU - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
provas


17/04/2023 - 8150Cód 47 - SMU - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
provas


17/04/2023 - 8149Cód 37 - SMU - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
provas


17/04/2023 - 8148Cód 55 - SLB - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
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17/04/2023 - 8147Cód 45 - SLB - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
provas


17/04/2023 - 8146Cód 35 - SLB - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
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17/04/2023 - 8145Cód 51 - SIN - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
provas


17/04/2023 - 8144Cód 41 - SIN - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
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17/04/2023 - 8143Cód 31 - SIN - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
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17/04/2023 - 8142Cód 43 - SEL - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
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17/04/2023 - 8141Cód 33 - SEL - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
provas


17/04/2023 - 8140Cód 23 - SEL - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
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17/04/2023 - 8139Cód 29 - SEF - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
provas


17/04/2023 - 8138Cód 19 - SEF - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
provas


17/04/2023 - 8137Cód 09 - SEF - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
provas


17/04/2023 - 8136Cód 27 - SAD - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
provas


17/04/2023 - 8135Cód 17 - SAD - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
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17/04/2023 - 8134Cód 07 - SAD - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
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17/04/2023 - 8133Cód 25 - BET - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
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17/04/2023 - 8132Cód 15 - BET - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
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17/04/2023 - 8131Cód 05 - BET - Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.
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17/04/2023 - 8130Preenchimento e envio eletrônico da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ) - disponível a partir de 18/04/2023 até as 15h do dia 19/04/2023 – horário de Brasília.
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04/04/2023 - 8127Disponibilização do Cartão de Inscrição com o local de realização das Provas Escritas. OBS: NÃO haverá remessa pelo correio ou por e-mail. O candidato deverá acessar a página do Exame de Admissão e imprimir o Cartão de Inscrição.
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07/03/2023 - 8066Instruções Específicas (Retificação)
inscricao


02/03/2023 - 8059Relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida e indeferida em grau de recurso e candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga( Somente dos que solicitaram recurso).
inscricao


16/02/2023 - 8041Preenchimento do requerimento para inscrição em grau de recurso e envio eletrônico à OE da cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição dos candidatos que tiveram a sua solicitação de inscrição indeferida por falta de pagamento, até as 15h do último dia do recurso (horário de Brasília). OBS: somente para candidatos que tiveram a solicitação de inscrição indeferida e que desejarem interpor recurso ou aqueles que verificaram que erraram o preenchimento do FSI, de acordo com o previsto nas Instruções Específicas para este Exame de Admissão.
inscricao


16/02/2023 - 8040Preenchimento e envio, no endereço eletrônico do Exame, do requerimento de recurso quanto à relação provisória dos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos. O preenchimento será possível até às 15h do último dia - horário de Brasília.
inscricao


16/02/2023 - 8039SAO PAULO-SP->Relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida e provisória dos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga.
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16/02/2023 - 8038SAO JOSE DOS CAMPOS-SP->Relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida e provisória dos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga.
inscricao


16/02/2023 - 8037RIO DE JANEIRO-RJ->Relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida e provisória dos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga.
inscricao


16/02/2023 - 8036LAGOA SANTA-MG->Relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida e provisória dos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga.
inscricao


16/02/2023 - 8035SANTA MARIA-RS->Relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida e provisória dos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga.
inscricao


16/02/2023 - 8034CURITIBA-PR->Relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida e provisória dos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga.
inscricao


16/02/2023 - 8033CANOAS-RS->Relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida e provisória dos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga.
inscricao


16/02/2023 - 8032CAMPO GRANDE-MS->Relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida e provisória dos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga.
inscricao


16/02/2023 - 8031BRASILIA-DF->Relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida e provisória dos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga.
inscricao


16/02/2023 - 8030RECIFE-PE->Relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida e provisória dos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga.
inscricao


16/02/2023 - 8029PARNAMIRIM-RN->Relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida e provisória dos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga.
inscricao


16/02/2023 - 8028PORTO VELHO-RO->Relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida e provisória dos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga.
inscricao


16/02/2023 - 8027MANAUS-AM->Relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida e provisória dos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga.
inscricao


16/02/2023 - 8026BOA VISTA-RR->Relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida e provisória dos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga.
inscricao


16/02/2023 - 8025BELEM-PA->Relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida e provisória dos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos e que optaram pela reserva de vaga.
inscricao


09/02/2023 - 8023BELÉM - PA Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida ou indeferida, após análise de recurso.
inscricao


09/02/2023 - 8022MANAUS - AM Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida ou indeferida, após análise de recurso.
inscricao


09/02/2023 - 8021PARNAMIRIM - RN Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida ou indeferida, após análise de recurso.
inscricao


09/02/2023 - 8020RECIFE - PE Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida ou indeferida, após análise de recurso.
inscricao


09/02/2023 - 8019BRASÍLIA - DF Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida ou indeferida, após análise de recurso.
inscricao


09/02/2023 - 8018LAGOA SANTA - MG Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida ou indeferida, após análise de recurso.
inscricao


09/02/2023 - 8017RIO DE JANEIRO - RJ Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida ou indeferida, após análise de recurso.
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09/02/2023 - 8016SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida ou indeferida, após análise de recurso.
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09/02/2023 - 8015SÃO PAULO - SP Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida ou indeferida, após análise de recurso.
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07/02/2023 - 8011Solicitação, via Internet, de isenção do pagamento da taxa de inscrição, em grau de recurso, para candidato membro de família de baixa renda, inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, por meio de indicação do Número de Identificação Social (NIS) e para candidato doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde. (O envio eletrônico à OE será possível até as 15h do último dia - horário de Brasília).
inscricao


07/02/2023 - 8010BELÉM - PA Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferida ou indeferida.
inscricao


07/02/2023 - 8009BOA VISTA - RR Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferida ou indeferida.
inscricao


07/02/2023 - 8008MANAUS - AM Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferida ou indeferida.
inscricao


07/02/2023 - 8007PORTO VELHO - RO Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferida ou indeferida.
inscricao


07/02/2023 - 8006NATAL - RN Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferida ou indeferida.
inscricao


07/02/2023 - 8005RECIFE - PE Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferida ou indeferida.
inscricao


07/02/2023 - 8004BRASÍLIA - DF Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferida ou indeferida.
inscricao


07/02/2023 - 8003CAMPO GRANDE - MS Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferida ou indeferida.
inscricao


07/02/2023 - 8002CANOAS - RS Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferida ou indeferida.
inscricao


07/02/2023 - 8001CURITIBA - PR Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferida ou indeferida.
inscricao


07/02/2023 - 8000SANTA MARIA - RS Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferida ou indeferida.
inscricao


07/02/2023 - 7999LAGOA SANTA - MG Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferida ou indeferida.
inscricao


07/02/2023 - 7998RIO DE JANEIRO - RJ Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferida ou indeferida.
inscricao


07/02/2023 - 7997SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferida ou indeferida.
inscricao


07/02/2023 - 7996SÃO PAULO - SP Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferida ou indeferida.
inscricao


10/01/2023 - 7980Pagamento da taxa de inscrição de 10/01/2023 até o dia 10/02/2023.
inscricao


10/01/2023 - 7979Solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição. De 10/01/2023 a partir das 10h até as 15h do dia 03/02/2023.
inscricao


10/01/2023 - 7978Inscrições de 10/01/2023 a partir das 10h até as 15h do dia 03/02/2023.
editais


09/01/2023 - 8024Esta relação foi corrigida. Veja o próximo aviso - [Instruções Específicas - Edital do Exame]
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09/01/2023 - 7956Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014
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09/01/2023 - 7955PORTARIA DIRENS Nº 294/1DCR, de 22/11/2022 (Orientações sobre as medidas de proteção contra o Coronavírus nos Exames de Admissão), esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
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09/01/2023 - 7954Aplicação do Teste do Condicionamento Físico para Exames de Admissão e de Seleção do Comando da Aeronáutica (NSCA 54-4)
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09/01/2023 - 7953Normas Reguladoras das Avaliações Psicológicas (NSCA 38-20) aprovadas pela Portaria COMGEP nº 86/ALE, de 06 de outubro de 2020
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09/01/2023 - 7952indenização em Ressarcimento de Despesas efetuadas pela União com a realização de Cursos ou Estágios Realizados por Militares do Comando da Aeronáutica (ICA 12-28)
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09/01/2023 - 7951Abordagem do uso indevido de substâncias psicoativas na Aeronáutica - NSCA 160-14, de 1 de março de 2021.
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09/01/2023 - 7950Inspeções de Saúde para Ingresso nos Corpos e Quadros da Aeronáutica (NSCA 160-10)
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09/01/2023 - 7949Esta relação foi corrigida. Veja o próximo aviso - [Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA 160-6)]
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09/01/2023 - 7948Portaria GM-MD nº 4.512, de 4 de novembro de 2021
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09/01/2023 - 7947Portaria GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de 2021
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09/01/2023 - 7946Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000
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09/01/2023 - 7945Lei nº 13.872, de 17 de setembro 2019
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09/01/2023 - 7944Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011
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09/01/2023 - 7943Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964
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09/01/2023 - 7942Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
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09/01/2023 - 7941Constituição Federal (1988)