Port. DIRENS Nº 239/1DCR de 11 junho de 2022 - Altera as orientações sobre as medidas de proteção contra o Coronavírus nos Exames de Admissão e de Seleção coordenados pela DIRENS.[7642]
Normas Reguladoras das Avaliações Psicológicas (NSCA 38-20), de 06 de outubro de 2020[7279]
Inspeções de Saúde para Ingresso nos Corpos e Quadros da Aeronáutica (NSCA160-10), de 4 de maio de 2018[7278]
Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA 160-6), de 27 de janeiro de 2016[7277]
Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica[7275]
Lei 13.872, de 17 de setembro de 2019 - Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos[7273]
Lei 12.990, de 09 de junho de 2014 - Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas[7272]
Lei 13.954, de 16 de dezembro de 2019 - Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares)[7271]
Lei sobre o ensino na Aeronáutica (2011)[7270]
Estatuto dos Militares (1980)[7269]
Constituição Federal (1988)[7268]
Instruções Específicas.[7236]
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